Declara��o de
Bruxelas
N�s, o povo da Europa, aqui afirmamos os nossos valores comuns. N�o se
baseiam numa s� cultura ou tradi��o, mas assentam em todas as culturas que
conformam a Europa moderna.
- Afirmamos o valor, a dignidade e autonomia de cada indiv�duo e o direito
de todos � maior liberdade poss�vel compat�vel com os direitos dos outros.
Defendemos a democracia e os direitos humanos e procuramos para o maior
desenvolvimento poss�vel de cada ser humano.
- Reconhecemos o
nosso dever de cuidar de toda a Humanidade incluindo as gera��es vindouras e a
nossa responsabilidade e depend�ncia da Natureza.
- Afirmamos a
igualdade de homens e mulheres. Todas as pessoas devem ser tratadas de igual
forma perante a lei, independentemente de ra�a, origem, cren�a religiosa,
idioma, g�nero, orienta��o sexual ou capacidades.
- Afirmamos o
direito de todos a adoptarem e seguirem uma cren�a ou religi�o da sua escolha.
Mas as cren�as de qualquer grupo n�o podem ser utilizadas para limitar os
direitos dos outros.
- Defendemos que o Estado deve permanecer neutro em quest�es de
religi�o e cren�a, sem favorecer nem prejudicar ningu�m.
- Defendemos que a
liberdade pessoal deve ser combinada com a responsabilidade social. Procuramos
criar uma sociedade justa baseada na raz�o e na compaix�o, na qual cada cidad�o
possa desempenhar plenamente o seu papel.
- Defendemos tanto a
toler�ncia quanto a liberdade de express�o.
- Afirmamos o
direito de todos a uma educa��o aberta e completa.
- Rejeitamos a
intimida��o, a viol�ncia e a incita��o � viol�ncia na resolu��o de disputas e
defendemos que os conflitos devem ser resolvidos atrav�s da negocia��o e por
meios legais.
- Defendemos a liberdade de investiga��o em todas as esferas da vida
humana e a aplica��o da ci�ncia ao servi�o do bem-estar humano. Procuramos usar
a ci�ncia de forma criativa, n�o destrutiva.
- Defendemos a
liberdade de cria��o art�stica, valorizamos a criatividade e a imagina��o e
reconhecemos o poder transformador da arte. Afirmamos a import�ncia da
literatura, da m�sica e das artes visuais e do espect�culo para o
desenvolvimento e realiza��o do ser humano.
25 de Mar�o de
2007, no 50� anivers�rio do Tratado de Roma e da funda��o da Uni�o
Europeia